ÁREAS DE ATUAÇÃO

 

O Escritório de Advocacia Bagolin & Bastianello atua nas mais diversas áreas do direito para melhor atender a demanda pessoal de cada cliente. Para tanto, conta em seu quadro de advogados, profissionais altamente especializados em cada seara, com destaque nas áreas abaixo elencadas:
Direito do Consumidor

 

O ramo do direito consumeirista é bastante delicado, sendo o consumidor parte vulnerável na relação. Assim, o escritório Bagolin & Bastianello possui em seu quadro profissionais gabaritados para atuar na defesa dos direitos do consumidor, entre os principais litigios, se destaca:

 

Inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito (SPC, SCPC e SERASA);

 

Cobrança indevida;​

 

Falha ou defeito em produtos;

Registros de Marcas
 

Registro de marcas e patentes

 

Defesa de direito autoral e propriedade industrial.

 

Licença e cessão de uso de marca.

Direito Administrativo

 

Contencioso Administrativo: representação e defesa em processos administrativos e disciplinares.

 

Contencioso Administrativo Judicial: representação e defesa em ações de improbidade administrativa e ações populares, impetração de mandado de demais medidas junto ao Poder Judiciário.

 

Análise da estrutura e legalidade de ediais e processos licitatórios, preparação de cronogramas e check list de documentação e propostas, elaboração de impugnações e pedidos de esclarecimentos, representações perante o Tirbunal de Contas e o Poder Judiciário, acompanhamento do processo licitatório.

Direito Tributário

 

A carga tributária brasileira é uma das mais elevadas do planeta. Engloba uma complexa legislação que, constantemente em mudança, exige atualização diária do especialista da área jurídico-tributária. Nesse segmento, o escritório de advocacia Bagolin & Bastianello, atua em diversas frentes: 

 

• Declarações de Isenção de Imposto de renda para os portadores de doenças graves, bem como a restituição de valores retidos na fonte; ​

 

• Consultoria Preventiva e Planejamento Tributário: organiza o planejamento tributário para, de forma lícita, estruturar a atividade empresarial de modo a enquadrá-la na menor carga tirubtária. Outro foco desse segmento está na administração de riscos tributários objetivando diminuir ou evitar autuações; 

 

• Contencioso Tributário Admistrativo e Judicial: representação em processos insaturados toda vez que o contribuinte for cobrado, administrativa ou judicialmente, por valores que envolvam tributos federais, estaduais ou municipais; 

Direito Previdenciário

 

Infelizmente está cada vez mais comum o Órgão Público negar aos segurados seus direitos liquidos e certos, devendo o cidadão ingressar com ação judicial para buscar seu beneficio.No escritório Bagolin & Bastianello você encontrará profissionais especializados para propor ação de concessão de beneficio, entre as quais destacamos:

 

Ação de concessão de aposentadoria

 

Ação de concessão de auxilio doença;

 

Ação de concessão de LOAS.​

 

Ação de concessão de pensão por morte.

LIGUE

Para uma consulta 

(55) 3026-5805

(51) 3109-5518

Direito do Trabalho

 

Contingências trabalhistas são inevitáveis em qualquer empresa. No entanto, a minoração dos riscos decorrentes das relações de trabalho e redução do passivo trabalhista são atividades essenciais ao desenvolvimento empresarial e que são desempenhadas com maestria pela equipe de profissionais do escritório de advocacia Bagolin & Bastianello, seja com a permanente prestação de consultoria em Direito do Trabalho aos seus clientes, seja na defesa diária de processos judiciais em que seus clientes são demandados.​

Licitações
 

Busca de processos licitátórios no ramo de segmento do cliente.

 

Acompanhamento durante todo o processo licitatório.

 

Atuação contenciosa em recursos administrativos e judiciais.

Direito Sucessório

 

Por se tratar de uma tema bastante delicado, o ramo do direito sucessório exige além da expertise profissional, ética e muita confiança entre o advogado e o cliente. Assim, o escritório Bagolin & Bastianello oferece aos seus clientes, excelência no ramo, com destaque nas seguintes atuações:

 

Planejamento Sucessório.

 

Elaboração de Holdings Familiares.

 

Testamentos e doações.

 

Inventário judicial 

 

Arrolamento judicial.

 

Inventário e partilha de bens extrajudiciais.

Santa Maria: Av. Presidente Vargas, n° 2355, sala 1002 , Bairro Centro, CEP 97015-513

Porto Alegre: Rua Mostardeiro, n° 366, sala 501, Bairro Moinhos de Vento, CEP 90430-001

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