ÁREAS DE ATUAÇÃO

O Escritório de Advocacia Bagolin & Bastianello atua nas mais diversas áreas do direito para melhor atender a demanda pessoal de cada cliente. Para tanto, conta em seu quadro de advogados, profissionais altamente especializados em cada seara, com destaque nas áreas abaixo elencadas:

Direito do Consumidor

O ramo do direito consumeirista é bastante delicado, sendo o consumidor parte vulnerável na relação. Assim, o escritório Bagolin & Bastianello possui em seu quadro profissionais gabaritados para atuar na defesa dos direitos do consumidor, entre os principais litigios, se destaca:

Inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito (SPC, SCPC e SERASA);

Cobrança indevida;

Falha ou defeito em produtos;

Registros de Marcas

Registro de marcas e patentes

Defesa de direito autoral e propriedade industrial.

Licença e cessão de uso de marca.

Direito Administrativo

Contencioso Administrativo: representação e defesa em processos administrativos e disciplinares.

Contencioso Administrativo Judicial: representação e defesa em ações de improbidade administrativa e ações populares, impetração de mandado de demais medidas junto ao Poder Judiciário.

Análise da estrutura e legalidade de ediais e processos licitatórios, preparação de cronogramas e check list de documentação e propostas, elaboração de impugnações e pedidos de esclarecimentos, representações perante o Tirbunal de Contas e o Poder Judiciário, acompanhamento do processo licitatório.

Direito Tributário

A carga tributária brasileira é uma das mais elevadas do planeta. Engloba uma complexa legislação que, constantemente em mudança, exige atualização diária do especialista da área jurídico-tributária. Nesse segmento, o escritório de advocacia Bagolin & Bastianello, atua em diversas frentes:

• Declarações de Isenção de Imposto de renda para os portadores de doenças graves, bem como a restituição de valores retidos na fonte;

• Consultoria Preventiva e Planejamento Tributário: organiza o planejamento tributário para, de forma lícita, estruturar a atividade empresarial de modo a enquadrá-la na menor carga tirubtária. Outro foco desse segmento está na administração de riscos tributários objetivando diminuir ou evitar autuações;

• Contencioso Tributário Admistrativo e Judicial: representação em processos insaturados toda vez que o contribuinte for cobrado, administrativa ou judicialmente, por valores que envolvam tributos federais, estaduais ou municipais;

Direito Previdenciário

Infelizmente está cada vez mais comum o Órgão Público negar aos segurados seus direitos liquidos e certos, devendo o cidadão ingressar com ação judicial para buscar seu beneficio.No escritório Bagolin & Bastianello você encontrará profissionais especializados para propor ação de concessão de beneficio, entre as quais destacamos:

Ação de concessão de aposentadoria

Ação de concessão de auxilio doença;

Ação de concessão de LOAS.

Ação de concessão de pensão por morte.

LIGUE

Para uma consulta

(55) 3026-5805

(51) 3109-5518

Direito do Trabalho

Contingências trabalhistas são inevitáveis em qualquer empresa. No entanto, a minoração dos riscos decorrentes das relações de trabalho e redução do passivo trabalhista são atividades essenciais ao desenvolvimento empresarial e que são desempenhadas com maestria pela equipe de profissionais do escritório de advocacia Bagolin & Bastianello, seja com a permanente prestação de consultoria em Direito do Trabalho aos seus clientes, seja na defesa diária de processos judiciais em que seus clientes são demandados.

Licitações

Busca de processos licitátórios no ramo de segmento do cliente.

Acompanhamento durante todo o processo licitatório.

Atuação contenciosa em recursos administrativos e judiciais.

Direito Sucessório

Por se tratar de uma tema bastante delicado, o ramo do direito sucessório exige além da expertise profissional, ética e muita confiança entre o advogado e o cliente. Assim, o escritório Bagolin & Bastianello oferece aos seus clientes, excelência no ramo, com destaque nas seguintes atuações:

Planejamento Sucessório.

Elaboração de Holdings Familiares.

Testamentos e doações.

Inventário judicial

Arrolamento judicial.

Inventário e partilha de bens extrajudiciais.